Como homologar título brasileiro na Espanha

Recebi alguns e-mails perguntando sobre o processo de homologação de um curso universitário brasileiro na Espanha. O que serve para que seu título universitário tenha validade por aqui, sem este processo é como se você não fosse formado em nada!

Agora mesmo a coisa está meio estranha, porque durante a Semana Santa o presidente alterou alguns ministérios e as universidades que estavam dentro do Ministério de Ciência e Inovação voltaram ao Ministério de Educação. Mas a parte de homologação de título continua aparecendo no ministério anterior, assim vou colocar os requisitos para convalidar títulos, mas que podem sofrer algumas alterações nas próximas semanas. Comentarei ao final a principal alteração que pode ocorrer, sob meu ponto de vista.

Os documentos necessários são os seguintes:

• Passaporte ou carteira de residente (NIE) – Se é residente o melhor é tramitar com oNIE, não necessita legalizar o documento!

• Título que pretende homologar, diploma ou certificado de conclusão do curso universitário

• Histórico escolar ou documentos que comprovem: duração do curso, plano de estudos, disciplinas cursadas com carga horária (Como as disciplinas podem ter nomes diferentesno currículo espanhol, é interessante conseguir a ementa e o programa de cada uma delas)

Você apresenta todos os documentos originais e uma cópia, e eles autenticam a cópia durante esta apresentação, ainda deve pagar uma taxa de 80€.

Todos os documentos devem ser legalizados, o que significa isso? Vamos a ver …

Você necessita enviar seus documentos relacionados à universidade: título e histórico escolar (e por exemplo as ementas) para o Ministério de Educação, depois para o Ministério de Relações Exteriores, dá uma olhada neste post para saber como fazê-lo. Depois deve passar pelo Consulado Espanhol, e por fim traduzir os documentos com um tradutor juramentado em Espanha.

O trâmite demora entre 6 meses e 5 anos, isso mesmo, depende da sorte. Eles podem pedir que você curse alguma disciplina que entendam que você não cursou no seu país, e que seria necessária para a homologação. Isto é bem comum, conheço muitos casos em que isto aconteceu. Daí você terá que procurar a universidade pública mais próxima para saber como deve proceder, em muitos casos os professores das disciplinas vão pedir que realize algum trabalho, e não necessariamente que assista às aulas.

Quanto ao que afirmei sobre as possíveis mudanças. O Ministério de Educação exige para a homologação de títulos que não considera universitários, técnicos ou de formação artística, que a pessoa também comprove que cursou o Ensino Médio. Antes quando esta competência era deste ministério também existia esta exigência para os cursos superiores, e como pode ser que volte a ser sua competência, esta exigência pode voltar. Caso isto aconteça, além dos documentos anteriores, teria que anexar o certificado ou diploma do Ensino Médio, bem como o histórico escolar correspondente.

Páginas que podem ser utéis:
http://noticias.juridicas.com/base_datos/Admin/l53-2002.t1.html – O artigo 28 faz referências às taxas adminsitrativas do processo de homologação
http://web.micinn.es/contenido.asp?menu1=4&menu2=6&menu3=&dir=04_Universidades/022EdUnSu/06@Titulaciones/031HoDeTi/001HUniv-GrAcademicos – A homologação de títulos universitários continua no site do Ministério de Ciência e Inovação
http://www.mepsyd.es/mecd/jsp/plantilla.jsp?id=66&area=titulos – homologação de títulos de Ensino Médio, técnicos e de formação artística
http://www.abe.mre.gov.br/legalizacao-de-documentos/legalizacao-em-documentos – Página do Ministério de Relações Exteriores do Brasil sobre legalização de documentos

Destaque post:
Como homologar títulos brasileiros na Espanha
Como legalizar documentos para seu uso na Espanha

Imagem: http://www.eliceo.com/opinion/homologar-un-titulo-extranjero-en-argentina.html